O Ministério da Infraestrutura afirmou que vem estudando junto à ANTT soluções para os trechos ferroviários que foram devolvidos à União com a renovação do contrato da Malha Paulista. Ao todo, três ramais considerados antieconômicos foram devolvidos pela Rumo. Juntos eles somam 285,5 km de linhas: Cajati-Samaritá (214,6 km), Nova Odessa-Piracicaba (45,5 km) e Varginha-Evangelista de Souza (25,4 km).
De acordo com informações do MInfra, duas possíveis soluções estão sendo avaliadas no momento: o reaproveitamento dos trechos como shortlines, medida que só poderá ser realidade quando (e se) houver conversão do Projeto de Lei do Senado 261/2018 em lei; e a implantação de projetos de mobilidade urbana. ''As soluções serão embasadas tecnicamente. A partir dos estudos, poderemos indicar a possibilidade de utilização dos trechos para transporte de carga ou de passageiros'', comentou a pasta.
Segundo a ANTT, o valor da indenização do passivo da Rumo Malha Paulista, incluindo os ramais de Cajati, Piracicaba e Varginha, e outros relacionados à frota, questões ambientais e faixa de domínio, foi estimado preliminarmente em R$ 676,8 milhões, antes da assinatura do termo aditivo do contrato. Embora seja preliminar, o valor foi incluído na outorga que deve ser paga pela concessionária ao governo federal. Apenas a indenização do ramal Cajati-Samaritá, o mais extenso entre os que foram devolvidos, foi calculada em R$ 290 milhões.
''Está prevista uma apuração mais precisa desses valores ao longo da execução do contrato (da Malha Paulista). Estima-se que daqui a três, cinco anos teremos o valor escrutinado pela agência, a partir do levantamento que será feito pela empresa. Mas ressaltamos que hoje a concessionária já está pagando esse valor nas parcelas trimestrais referentes ao pagamento de outorga. O que será feito no futuro é apurar o número final e, se for necessário, reequilibrar o contrato'', ressaltou a ANTT por meio de nota. O ministério da Infraestrutura não confirmou se esses recursos deverão ser reinvestidos em projetos ferroviários.
Vale
As prorrogações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias administradas pela Vale (EFVM e EFC) não preveem devolução de trechos à União. No último dia 29 de julho, o ministro relator do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, deu aval aos dois processos. O ministro determinou que 15 dias antes da data prevista de assinatura do contrato, a ANTT entregue ao Tribunal a documentação com os ajustes solicitados, para avaliação final. A expectativa do Minfra é que os contratos sejam assinados ainda no segundo semestre deste ano.
Já a Ferrovia Centro-Atlântica, cujos estudos para a renovação do contrato estão em avaliação pelo Ministério da Infraestrutura/ANTT, fechou este ano acordo com o governo federal para a devolução de 742 km de linhas. A indenização foi calculada em R$ 1,2 bilhão por parte da concessionária, valor que deverá ser pago em 60 parcelas mensais que variam de R$ 10 milhões a R$ 26 milhões.
Sobre a utilização desses recursos, o Minfra afirmou que o interesse é que sejam reaplicados em projetos ferroviários. ''A construção da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte é um empreendimento de interesse do Minfra, cujas discussões acerca dos investimentos encontram-se em andamento nesta pasta ministerial, e envolvem outras entidades da administração, razão pela qual ainda não há deliberação acerca do montante ser destinado para o referido projeto'', disse o ministério por meio de nota.
Fonte: Revista Ferroviária, 21/08/2020
