Privatizações,
ferrovia e gasoduto. Esses projetos fazem parte do plano estratégico firmado
entre os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais visando ao
desenvolvimento econômico dos dois estados. A expectativa é de que as propostas
criem 11.500 empregos em território capixaba.
As vagas
serão criadas no médio prazo, na medida em que os projetos saírem do papel.
Isso porque muitos deles carecem de aprovação do governo federal, a exemplo do
marco regulatório ferroviário.
As
informações foram divulgadas nesta segunda-feira (17), em Belo Horizonte (MG).
O documento, elaborado pelas Federações das Indústrias do Espírito Santo
(Findes) e de Minas Gerais (Fiemg), em parceria com os governos estaduais -
incluindo o governadores Renato Casagrande e Romeu Zema, tem como foco ações
nas áreas de infraestrutura, negócios, desenvolvimento regional e segurança
jurídica.
Um dos
destaques é a concessão e duplicação de trechos das BRs 381 e 262, a matéria é
considerada pauta prioritária, e a expectativa é de que o leilão de concessão
seja realizado até o final deste ano.
A ideia é
que o governo federal arque com parte das obras - como a construção de pontes e
viadutos - para tornar o pacote mais atrativo, frisou o presidente da Findes,
Leonardo de Castro.
A
desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também é esperada.
A oferta na Bolsa está prevista para o primeiro trimestre de 2021, afirmou o
presidente do órgão, Julio Castiglioni.
Também há
projetos voltados para a expansão do setor de óleo e gás no Estado. A Empresa
de Pesquisa Energética (EPE), por exemplo, estuda a implantação de um duto de
transporte de gás pela chamada Rota 6. O projeto aguarda autorização do governo
federal.
Além
disso, a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e a
implantação da ferrovia Vitória-Rio (EF 118) são planejadas.
É o
primeiro passo de um trabalho que começou faz tempo. Temos uma pauta a seguir
e, pela primeira vez, os dois Estados trabalham em conjunto, destacou Casagrande.
Privatização
e duplicação de BRs
Investimentos:
R$ 9,1 bilhões
Proposta:
o governo federal deve assumir o compromisso de construir pontes e viadutos
para retificar trechos e elevar a velocidade diretriz para 80 km/h no Espírito
Santo, garantindo que o processo de concessão se complete. Além de finalizar as
intervenções necessárias e já contratadas de duplicação e ampliação da
capacidade em Minas Gerais e dos sete quilômetros interrompidos no Espírito
Santo.
A previsão
é de que o leilão de concessão ocorra ainda este ano. O prazo de concessão é de
30 anos.
Trechos
leiloados
BR-262/MG-ES:
entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). -
BR -
381/MG: entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Como a
maior parte dos trechos fica em Minas Gerais, especialistas acreditam que a
sede da empresa vencedora do leilão deve ficar lá.
Critérios
A
vencedora do leilão de concessão será a empresa que oferecer a menor tarifa e,
como critério de desempate, a maior outorga.
Empregos
Obras no
Espírito Santo e em Mina Gerais vão crirar mais de 2 mil contratações diretas
ainda este ano.
Cargos:
engenheiro civil, engenheiro de planejamento, engenheiro de segurança do
trabalho, técnico de medição, técnico de planejamento, técnico de meio
ambiente, técnico de qualidade, encarregado geral, motorista de caminhão,
mecânico lubrificador, mecânico de manutenção de equipamentos, ajudante de
mecânico, pedreiro, servente, ajudante de obra, operador de caminhão de
asfalto, eletricista, encarregado em terraplanagem e pavimentação, operador de
máquinas pesadas, rasteleiro de asfalto, suporte ao usuário, entre outros.
Haverá
vagas em obras básicas, como tapa buracos e sinalização, e na construção das
praças de pedágio. As contratações devem ocorrer logo após a assinatura da
concessão.
A operação
das praças de pedágio também vai ofertar vagas. Serão quatro praças no Estado e
sete em Minas.
Também vão
ser criadas oportunidades em atendimento ao usuário, serviços de ambulância,
entre outros.
Já a
duplicação da BR-262 vai proporcionar chances para profissionais diversos.
Ainda vão
surgir empregos indiretos em outros segmentos, como alimentação, hospedagem,
uniformes e outros.
A rodovia
Com seus
2.394 quilômetros de extensão, a BR-262 é a décima maior rodovia do Brasil. Com
marco zero estabelecido em Vitória, ela percorre 195,5 quilômetros no Estado e
mais 999,8 quilômetros em Minas. Passa ainda pelo estado de São Paulo e vai até
Corumbá, no Mato Grosso do Sul, já na fronteira com a Bolívia.
Ferrovias
Investimentos:
R$ 8,8 bilhões.
Proposta:
os estados querem garantir os créditos da renovação de outorga investidos no
Espírito Santo e em Minas Gerais, proporcionalmente à malha ferroviária de cada
um.
Os
governos capixaba e mineiro pedem ainda a execução do trecho de Viana a
Anchieta pela Vale e negociações para a ampliação do transporte de carga para
terceiros não ligados à mineração de, no mínimo, 10% do total, a partir do
quinto ano da renovação do contrato.
Outro
ponto é a inserção da ferrovia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),
para sua concessão, e execução do trecho de Anchieta ao Rio de Janeiro (EF
118).
A
discussão sobre a ferrovia de Cariacica a Anchieta está sob análise no Tribunal
de Contas da União (TCU), que informou não ter um prazo para dar uma resposta
sobre a concessão antecipada da ferrovia.
EF 118
A ferrovia
será fruto da contrapartida pela antecipação da renovação - por mais 30 anos -
da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), operada pela Vale, que
acabaria em 2027.
Trajeto: a
ferrovia seria uma continuação da Vitória a Minas, partindo de Cariacica e
chegando a Ubu, em Anchieta, próximo à Samarco.
Na
primeira fase das obras, pelo menos 1.000 empregos devem ser criados no Estado.
Cargos:
engenheiro ferroviário, mestre de linha, feitor, trabalhador de via permanente,
soldador nível 1, soldador nível 2, servente, operador de máquina pesada,
motorista, topógrafo, zelador e ajudante.
Codesa
Investimento:R$1
bilhãoProposta: as bancadas federais capixaba e mineira vão acompanhar e cobrar
do governo federal o cumprimento do cronograma de desestatização. Enquanto as
bancadas e governos estaduais vão solicitar ao TCU agilidade na análise do
processo.
O
Ministério da Infraestrutura ainda não definiu qual será o regime de
privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), se o porto será
vendido ou concedido para exploração. A assessoria do órgão informou que a
definição sairá em março.
Estima-se
que os portos de Vitória e da Barra do Riacho, em Aracruz, sob administração da
Codesa, têm potencial para expandir sua movimentação anual dos atuais 7 milhões
para 12 milhões de toneladas por ano.
Gasoduto
Investimento:
R$8,9 bilhões.
Proposta:
a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estuda a implantação de novo duto de
transporte de gás pela Rota 6, com capacidade para 15 milhões de m por dia.
Os dois
estados querem lançar um novo duto de escoamento do gás pela Rota 6, além de
oferecer incentivo aos produtores de gás para implantação de nova Unidade de
Processamento de Gás Natural (UPGN) no Espírito Santo, para processar gás do
campo Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro.
Há ainda a
previsão de construção de novo duto de transporte de gás natural do Espírito
Santo para Minas Gerais (do Sul do Estado a Belo Horizonte, com 480 quilômetros
de extensão). O gasoduto depende da aprovação do Projeto de Lei 6407,
estabelecendo o chamado Mercado Livre de Gás.
Empregos
Ainda não
há definição sobre vagas, mas as oportunidades serão abertas em três frentes:
na fabricação da tubulação para o gasoduto, na obra de instalação e na unidade
de operação.
