quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Palestra Técnica na AENFER



Tema: Rumos da Engenharia Nacional


Engº Francis Bogossian
Presidente da Academia Nacional de Engenharia


Data: 13 de novembro de 2019
Horário: 10 horas
Local: Auditório da AENFER
Av. Pres. Vargas, 1733/6º andar, Centro-RJ

Entrada Franca!
A AENFER FORNECERÁ DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO AOS INTERESSADOS

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Crivella inaugura linha 3 do VLT

RIO - Sete meses após chamar o sistema VLT de “porcaria” por causa dos custos mensais de subsídios, o prefeito Marcelo Crivella fez vários elogios ao participar, na manhã deste sábado, da inauguração da Linha 3 do modal, que liga a Central do Brasil ao Aeroporto Santos Dumont passando pelas avenidas Marechal Floriano e Rio Branco, no Centro. O prefeito fez o desabafo alegando que estimativas mostravam que o município teria que investir R$ 18 milhões mensais no sistema para cobrir o déficit de passageiros estabelecido em contrato.

Na manhã deste sábado (26), no entanto, Crivella não só deu um passeio inaugural num VLT da Linha 3 como teceu elogios ao presidente do modal, Márcio Hannas. Decreto assinado pelo prefeito no dia 15 estabelece um ajuste entre o movimento diário de passageiros inicialmente esperado e a quantidade real registrada.

— Ele (Márcio Hannas) foi fundamental nessa negociação. Pelo contrato original nós teríamos que pagar nesse momento umas 120 mil passagens diariamente para cobrir aquilo que foi previsto lá atrás, uma demanda de 260 mil passageiros. Cento e vinte mil passagens por dia a R$ 3,80 cada uma seriam R$ 500 mil por dia. R$ 180 milhões no final de um ano. Nós tivemos uma longa conversa, foram meses de discussão para que a gente pudesse mostrar a eles que o Rio de Janeiro em crise não tem condições de atender a essa demanda. E, ao final, eles concordaram conosco. Tanto que o Rio não vai pagar nenhuma passagem adicional neste primeiro momento — comentou Crivella.

O próprio Hannas reconheceu que as primeiras estimativas foram muito além da realidade de hoje.
- Duzentos e sessenta mil passageiros foi uma previsão feita num momento em que a economia estava num crescente. Hoje, a única certeza de previsão é que ela vai estar errada. E não significa dizer que foi um erro de partida. Foi um cenário construído que tinha uma série de premissas que não aconteceram. Uma delas foi a reorganização do próprio transporte aqui no Centro, o que ainda não foi feito e está agora na discussão do grupo de trabalho formado para a gente discutir. Outra premissa que existia era o desenvolvimento da região portuária. Naquela época se achava que a região portuária estaria muito mais populada por empresas, por moradias. Isso também não aconteceu na velocidade que estava prevista lá atrás. Se as premissas de há seis anos estivessem acontecendo a gente estaria nessa demanda. Não dá para dizer que foi um erro. Foi uma previsão com suas imperfeições - ponderou.

Fonte: O Globo, 26/10/2019

PALESTRA: REFORMA TRABALHISTA


A palestra da Juíza Adriana Leandro na AENFER, sobre Reforma Trabalhista, foi transferida, por motivos supervenientes, para o dia 29 DE NOVEMBRO, às 9h30min.
Local: Auditório - 6º andar da nossa sede, à Av. Presidente Vargas, 1.733 - Centro -RJ.



sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Lava a jato gigante e 'solda de vulcão': veja como é a manutenção nas madrugadas no MetrôRio

Todas as madrugadas, enquanto as 41 estações do metrô do Rio estão de portas fechadas, em um lugar o trabalho é a mil por hora. Fica na Cidade Nova o Centro de Manutenção do MetrôRio, para onde vão as composições que precisam de pequenos reparos... e de um banho.
Um lava a jato de 20 metros de comprimento se destaca na oficina. Toda noite, sete trens passam pela megaestrutura. A limpeza, que inclui esfregão com água e sabão e secagem a ar, demora 10 minutos.
No planejamento do MetrôRio, cada vagão vai para o chuveiro de 15 em 15 dias.

Pequenos reparos na hora
Uma força-tarefa de 450 funcionários bate ponto nas madrugadas no Centro de Manutenção. Nos dias úteis, o sistema opera para os passageiros das 5h à 0h; nos fins de semana e feriados, das 7h às 23h. Os trens com problemas mais simples - como luz queimada, vidros quebrados ou portas emperradas - são consertados na hora, a tempo de se posicionar antes da abertura das estações.
No caso da revisão preventiva, um vagão pode ficar até 40 dias na oficina, pois é todo desmontado."É como um carro", compara Daniel Loureiro, gerente de Engenharia de Manutenção. "De acordo com a quilometragem, a gente troca peças mais profundas ou menos profundas", explica.

'Solda de vulcão'
Outra preocupação são os trilhos. Os 262 km de linhas duram até 10 anos, e a troca só pode ser feita de madrugada.Antes da soldagem a 1.000°C - tão quente quanto um vulcão em erupção, - os técnicos serram o trilho velho, retiram e colocam o novo no lugar. Tudo leva duas horas e meia. Outro aparelho móvel é a giga de teste, que checa se a máquina que movimenta os trilhos e faz o trem mudar de caminho está funcionando.
O MetrôRio transporta hoje 880 mil passageiros por dia.


Alerj instala Frente Parlamentar “Rio nos Trilhos”

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), instalou na última quarta-feira (23), a Frente Parlamentar “Rio nos Trilhos”.
A Frente Parlamentar tem como presidente, o Deputado Welberth Rezende e como vice a Deputada Marina Rocha. Vários deputados já se mostraram interessados em participar deste trabalho, que tem como objetivo, fomentar a ferrovia no estado do Rio de Janeiro.
A instalação contou com a presença do secretário de Transportes do Estado Delmo Pinho,  que na oportunidade deu ênfases ao transporte de passageiros e carga geral.
Participaram da audiência, membros do Movimento em Defesa dos Trens (MDT), representado por Fábio Paixão, que aproveitou para falar do Projeto Barrinha: Trem para a Integração Geo-Econômica entre as Regiões Metropolitanas e Sul Fluminense.
A Aenfer foi representada pelo assessor da Diretoria, Antonio Pastori e o conselheiro Genésio Pereira dos Santos.
O presidente da E.F. Corcovado Sávio Neves e Mozar Rosa da Trilhos do Rio também estiveram presentes. 


Dia do Metroviário

A Aenfer parabeniza a todos os profissionais pelo trabalho de dedicação diária em prol de um serviço de qualidade voltado ao público.
Agradecemos pela segurança, pontualidade e rapidez.
Parabéns, metroviário!
26 de outubro é o Dia Nacional do Metroviário. Nessa data celebramos a atividade profissional após a aprovação do Projeto de Lei (PL) apresentado em 2006 pelo então deputado federal Jamil Murad (PCdoB). O PL foi sancionado pelo então presidente Lula em 2008.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Lançamento da Frente Parlamentar "Rio nos Trilhos"





























Devido a uma votação importante que irá acontecer nesta terça-feira (22) na ALERJ, foi alterado o dia do lançamento da Frente Parlamentar pró Ferrovias "Rio nos trilhos",  que será no dia 23/10,  quarta-feira, no mesmo horário (17h) e local.

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Quatro projetos de TAV no Brasil


Os trens de alta velocidades são comuns na Europa e Ásia, e em alguns casos podem ser competitivos com o serviço aéreo. O serviço aqui popularmente conhecido como Trem Bala, correspondem a composições que podem trafegar a mais de 200 km/h, embora não se tenha um consenso de qual velocidade pode-se denominar em serviço como alta velocidade. Alguns autores e especialistas consideram trens que correm a 180 km/h, como serviço de alta velocidade. 
No mundo, este tipo de transporte pode chegar até 430 km/h. Já no Brasil existem pelo menos quatro projetos deste tipo de transporte.


(Foto: Tavtrilhos)



TAV Rio-São Paulo

A principal linha do TAV brasileiro é a Rio-São Paulo-Campinas, que integraria por transporte terrestre as maiores metrópoles brasileiras e a maior do interior. O tempo de viagem entre o Rio e São Paulo seria de 1h25. E de São Paulo para Campinas em 25 minutos. O trajeto seria de 998.1 km de extensão.

Eram previstos túneis em diversos pontos do traçado. Na capital paulista, um deles teria 16 km de extensão. O maior túnel do trajeto poderia ter até 25 km de extensão. 

A intenção do governo, inicialmente, era de que o “trem-bala” estivesse pronto para a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Porém, atrasos na preparação do edital de licitação apresentados em outubro de 2009 comprometeram o prazo de início das obras e o projeto não estará pronto em tempo de contemplar a Copa do Mundo FIFA de 2014. Novos atrasos adiaram o processo de licitação para abril de 2011 e, depois, para
julho de 2011. A possibilidade de apenas um consórcio, o coreano, de entrar na disputa, foi um dos argumentos para o adiamento do leilão, ainda que oito empresas tinha manifestado interesse. 

O custo inicialmente previsto pelo governo federal para a conclusão de todo projeto era de 23 bilhões de Reais, dos quais 20,8 bilhões seriam financiados pelo BNDES. 

O projeto tinha uma oposição de peso. O ex-governador de São Paulo, e hoje senador José Serra, chegou a declarar publicamente que tinha atuado contra o trem bala por considera-lo “falido”. 

Últimas notícias no governo Temer 

“A situação do país não é a mesma, o apetite para investimentos nesse volume não é o mesmo e a possibilidade daquele modelo que foi preconizado lá atrás, que era de termos um investimentos muito grande com recurso público, hoje não está mais no nosso horizonte”, disse o então diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho, da forma como o projeto foi concebido, com altos investimentos públicos, o projeto não é viável atualmente. 

Já a estatal criada durante o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) para elaborar estudos sobre o projeto do Trem de Alta-Velocidade, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) ganhou sobrevida no governo Bolsonaro. A empresa foi mantida para ajudar nos estudos e projetos de concessões de infraestrutura e na construção do Plano Nacional de Logística. Ela, porém, depende de dinheiro da União para funcionar e não tem perspectiva de atingir sua independência financeira.

TAV Brasília-Goiânia 

A linha Brasília-Anápolis-Goiânia ganhou a denominação de “Expresso Pequi” e pode ser transformado numa linha de média velocidade. 

Noticiado em setembro de 2009, o projeto prevê uma linha de cerca de 210 quilômetros, com trens a uma velocidade variante de 180 quilômetros por hora a 200 quilômetros por hora. O percurso vai de Brasília a Goiânia com uma única parada em Anápolis. Seu objetivo é desenvolver a área entre as duas capitais e criar empregos às margens da ferrovia, além da integração das duas áreas metropolitanas, unindo uma região de cerca de 7 milhões de habitantes. O custo será em torno de 1 bilhão de reais. 

Em junho de 2012, foram iniciados estudos que apontaram a viabilidade de uma futura linha no mesmo trajeto, a qual no entanto seria de média velocidade, atingindo uma velocidade máxima de 150 quilômetros por hora e reduzindo a duração do percurso entre as duas capitais em cerca de uma hora, quando comparado ao trajeto rodoviário. 




TAV Belo Horizonte-Curitiba 

Consta no Plano Nacional de Viação a construção de uma Linha de Alta Velocidade entre as cidades de Belo Horizonte e Curitiba, passando por Divinópolis, Varginha e Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais; Campinas, São Paulo, Sorocaba, Itapetininga e Apiaí, no estado de São Paulo, e Curitiba, no estado do Paraná. 
Esta linha teria 1 150 quilômetros de extensão, aproximadamente o dobro da Linha entre o Rio de Janeiro e Campinas, que passará por São Paulo, e ligaria mais de 50% de toda a produção econômica e aproximadamente mais da metade de toda a população do País. Tem previsão de início após o término da Linha entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

TAV Campinas-Triângulo Mineiro

Há um estudo do Governo Federal para a linha que ligará Campinas a Ribeirão Preto em São Paulo e Uberaba e Uberlândia em Minas Gerais.

Fonte: Viatrolebus


Justiça determina que Crivella crie fundo para pagar concessionária do VLT


A Prefeitura terá que usar suas receitas patrimoniais (alugueis de imóveis, cobrança de laudêmios, concessões), estimadas em R$ 144 milhões ao ano, para criar um fundo para pagar a concessionária do VLT carioca. A dívida é de R$ 150 milhões, e o prazo de Crivella é de 20 dias. A determinação é da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio. Caso descumpra, a multa é de R$ 70 mil por dia.
Fonte: O Globo, 17/10/2019


Linha 3 do VLT começa a rodar no dia 26 de outubro, promete Crivella


Prefeito assinou decreto que cria grupo de trabalho junto ao consórcio VLT Carioca nesta terça-feira; um dos temas a discutir será a retirada de ônibus do Centro

RIO — Um decreto assinado pelo prefeito Marcelo Crivella na manhã desta terça-feira promete, enfim, garantir a inauguração da Linha 3 do VLT (Central - Aeroporto Santos Dumont). Com obras finalizadas há dez meses, o serviço ficará disponível aos cariocas a partir de 26 de outubro. Durante o imbróglio com o consórcio, Crivella chamou o serviço de "porcaria". O grupo empresarial, por sua vez, chegou a pedir a rescisão do contrato na Justiça em julho — a ação continua em trâmite.

O decreto assinado cria um grupo de trabalho formado por técnicos da Prefeitura e da concessionária do VLT, como parte do acordo noticiado pelo GLOBO na última sexta-feira.
— O Município não tinha condições de pagar a diferença exigida no contrato anterior. Agora o VLT pode começar a funcionar e a prefeitura não terá de pagar, por ora, nenhum valor excedente — afirmou Crivella.

O impasse

O consórcio alegava um pendência financeira com a prefeitura, que já ultrapassava os R$ 140 milhões em junho. A Prefeitura do Rio deveria custear o valor de 85% das passagens de uma previsão de 260 mil usuários diários. O problema é que os bondinhos tem uma média diária de apenas 80 mil passageiros em dias úteis. Com o aperto financeira, a concessionária ameaçou parar os trenzinhos.  

Para alcançarem o acordo, as partes decidiram criar um grupo de estudos, com técnicos do município e da empresa, onde serão discutidos ao longo dos proximos dez meses os pontos de divergência do contrato, firmado antes das Olimpíadas.

Com a inauguração da Linha 3 do VLT, a concessionária acredita que o número de usuários do serviço, já no primeiro mês, deve pular dos 80 mil por dia útil para mais de 100 mil. O que também é visto internamente como positivo é a demonstração da prefeitura de que está aberta ao diálogo e à negociação, reforçado na reunião desta terça em que Crivella repetiu diversas vezes à imprensa que a "prefeitura cumpre os contratos".

O trajeto do bonde moderno

A Linha 3 do VLT tem um caminho que sai da estação Central, segue na praça Cristiano Ottoni, pela Marechal Floriano até chegar à Rio Branco, onde se integra com as outras linhas.

(foto: Andre Luiz Moreira/shutterstock)


A Linha 3 do VLT Carioca é o último trecho previsto do sistema. Ela liga a Central do Brasil ao Aeroporto Santos Dumont e conta com 10 paradas, sendo três novas: Cristiano Ottoni-Pequena África (na praça de mesmo nome, também na região da Central), Camerino-Rosas Negras (na Marechal Floriano, próxima à rua de mesmo nome) e Santa Rita-Pretos Novos (também na Marechal Floriano, à altura da igreja homônima — na última quadra da Marechal Floriano, antes da Rua Visconde de Inhaúma). Os nomes contam com homenagens a ícones da cultura africana, batizados em consenso com o Iphan e entidades do movimento negro e sociedade civil.  



Os trilhos encontrarão a Linha 1, entre as paradas São Bento e Candelária. A partir desse ponto, a Linha 3 reforçará o atendimento aos passageiros que seguem para o aeroporto. As sete restantes já em atividade serão compartilhadas com as linhas 1 e 2. O percurso total de quatro quilômetros será feito, de uma ponta a outra, em até 18 minutos.

VLT - RIO


Crivella e o consórcio que administra o bonde moderno vinham travando uma queda de braço sobre o contrato. Ele estimou que o município teria que investir R$ 18 milhões mensais no sistema, seguindo o acordo anterior no qual a prefeitura tinha de garantir a passagem de 260 mil passageiros por dia no modal (e, segundo Crivella, à época, existiam apenas 60 mil usuários diários):

— Tenho 1500 escolas precisando de reforma, tenho hospitais. Isso é maluquice, doideira. Como vou garantir que tem que ter passageiro no VLT? Corrupção. Quanto custou aquela porcaria? Um bilhão. O Lula nos deu meio bilhão, a fundo perdido, e uma empresa entrou com quinhentos milhões. Agora além dela receber a passagem de todo dia, ainda tneho que garantir mais passagem? Do final, só da minha parte (do cofres do Município), serão R$ 5 bi. Pô, que isso? — contestou Crivella.
De acordo com o portal Rio Transparente, o valor total do contrato do VLT é R$ 2,7 bilhões. Desse montante, a prefeitura tem um saldo a pagar de aproximadamente R$ 2 bilhões até 2025, quando termina a concessão. Em 2018, Crivella destinou R$ 70,3 milhões às obras na Avenida Marechal Floriano.

Fonte: O Globo, 15/10/2019

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Vandalismo e furtos em linhas de trens e metrôs causam prejuízo de R$ 21 milhões

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2018. Um agente penitenciário reage a um assalto. Durante a troca de tiros, um dos assaltantes morre e uma pessoa fica ferida.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2019. Três bandidos assaltam passageiros em um trem do ramal Santa Cruz. Houve reação e pessoas ficaram feridas.

Os relatos acima não são casos isolados. Eles são apenas alguns dos exemplos da falta de segurança que tem causado prejuízos para o setor metroferroviário brasileiro. Somados aos casos de vandalismo e depredação de estações e vagões, as concessionárias contabilizaram, em 2018, perdas de R$ 21 milhões.

“É uma questão de segurança pública. O que temos notado é que o índice de violência e de vandalismo tem crescido bastante. Da nossa parte, temos feito tudo o que podemos e vamos até onde conseguimos com campanhas educativas. Mas não conseguimos atuar na velocidade que a violência acontece”, afirma o vice-presidente executivo da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), João Gouveia.

Segundo números da associação, em 2018 foram registradas mais de 3 mil ocorrências em todo o Brasil. Nos primeiros quatro meses de 2019, já foram mais de 980 casos. Somente na SuperVia, concessionária que atua no Rio de Janeiro, foram 47 furtos de cabos no primeiro semestre de 2019, um total de 3.132 metros de fios de cobre, somando um prejuízo de R$ 2,7 milhões para a empresa. A reposição dos equipamentos custa cerca de R$ 6 milhões por ano.
Também neste ano, a concessionária carioca registrou 39 para-brisas atingidos por pedras, 24 pichações em composições e 107 ocorrências de janelas e visores de porta arrancados. A SuperVia atende cerca de 600 mil passageiros por dia, em cinco ramais, que cortam 12 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com 270 quilômetros e 104 estações.

Operação

Além do prejuízo financeiro às concessionárias, os atos criminosos e de vandalismo impactam diretamente no funcionamento dos sistemas metroferroviários, paralisando operações, com reflexos até mesmo no trânsito das grandes cidades. Em casos de furtos de cabos do sistema de sinalização, por exemplo, os sinais automáticos ficam inoperantes e os trens são licenciados via rádio, ou seja, os maquinistas precisam aguardar ordem dos controladores para seguir viagem. “As viagens ficam mais demoradas, prejudicando a pontualidade do serviço. O maior prejudicado é o usuário”, destaca o presidente da SuperVia, Antônio Carlos Sanches.

Ele pontua que o valor gasto para a reposição dos cabos furtados, por exemplo, poderia ser aplicado em projetos, como substituição de dormentes, pequenas reformas de estações, entre outros. Só no primeiro semestre deste ano, 20 elevadores e 20 escadas rolantes foram danificados por atos de vandalismo. No mesmo período do ano passado, foram 16 elevadores e seis escadas rolantes. “Os equipamentos são utilizados, principalmente, por idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Para reparar os equipamentos, estimamos que até o fim de 2019, iremos gastar, aproximadamente, R$ 100 mil.
Responsabilidades

No Rio de Janeiro, a segurança pública no sistema metroferroviário é de responsabilidade do poder público, que atua na malha ferroviária por meio do GPFer (Grupamento de Policiamento Ferroviário). Quando acontece alguma ocorrência, a segurança da concessionária mantém contato com o grupamento para que haja a notificação e assim, a polícia encaminha seu efetivo aos locais necessários. “Atualmente, o GPFer do Rio de Janeiro conta com 80 policiais, sendo que no passado era mantida por um batalhão inteiro da PM, com 400 policiais”, alerta o presidente da SuperVia.

Para a professora do departamento de sociologia da UnB (Universidade Federal de Brasília), Lourdes Maria Bandeira, o transporte público no Brasil não é priorizado como política de Estado. “Os locais são desprotegidos do ponto de vista de segurança, falta iluminação ao redor das estações e os usuários andam totalmente desprotegidos. Com a quantidade de ocorrências sem punição, cria-se a cultura da impunidade”, afirma ela.

Nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro informa que o GPFer aplica o patrulhamento a partir dos índices criminais registrados na malha ferroviária fluminense, composta por mais de 100 estações, distribuídas em 12 municípios. A nota ainda cita que “a atuação é focada, principalmente, na prevenção e no combate a roubos e furtos aos passageiros nas estações, operando também nas rampas de acesso e plataformas de embarque. Os delitos de roubos e furtos de equipamentos urbanos (fios, cabos, placas, portões, grades, semáforos etc) são coibidos por meio de patrulhamento ostensivo de rotina ou quando da atuação diante de situações de flagrante.”

Enquanto o patrulhamento e o trabalho de segurança do governo estão focados na prevenção, a SuperVia conta com a presença de agentes nos pontos de maior incidência de problemas. Os funcionários são treinados para acionar a polícia sempre que necessário, o que muitas vezes resulta em prisões.
Vandalismo em outras partes do Brasil
São Paulo, 5 de agosto de 2019. Um vigilante da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) foi espancado e morto durante ação de fiscalização de venda de produtos ilegais.

O caso do vigilante Salatiel Gomes da Silva, de 51 anos, mostra que a rotina carioca de vandalismos, assaltos e depredações segue o mesmo “modus operandi” em outros locais do país.

Em São Paulo, além do caso de Silva, outras ocorrências têm causado problemas às operações de metrôs e trens urbanos. Em julho de 2018, arrastões nos trens da CPTM assustaram usuários e funcionários em Santo André. Antes disso, no dia 30 de junho, um maquinista já havia sido roubado quando saía do trem. Em abril de 2019, um policial civil teve uma arma furtada na Estação da Luz.
Dados apresentados pela SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) de 2018, mostram que a Estação República apresentou 50 ocorrências, o dobro do registrado em 2017. Em segundo lugar, aparece a Estação da Luz, com 38 roubos, e em terceiro lugar, a Estação da Sé, com 31 ocorrências.

A realidade da Trensurb, em Porto Alegre, segue essa mesma rotina. Com 22 estações e 43,4 km de extensão, a concessionária, que transporta cerca de 228 mil usuários por dia, também convive com o vandalismo e a insegurança. Equipamentos e áreas das estações — principalmente os banheiros — são depredados; o roubo de cabos na via gera problemas de sinalização. Entre furtos e danos, em 2018, o prejuízo foi de R$ 395 mil, e em 2019, já chega a R$ 170 mil.

“O governo acha que ações de vandalismo e furtos em estações são problemas corriqueiros. Estamos tentando sensibilizar os secretários dos estados para que nossas demandas relativas à segurança sejam atendidas, pois estão trazendo medo para os usuários e o bom funcionamento das linhas. O governo nunca fez nada para que esse tipo de violência fosse reduzido”, desabafa o vice-presidente executivo da ANPTrilhos.

Guerra civil

Além de furtos e atos de vandalismos, usuários da Supervia, no Rio de Janeiro, ainda convivem com cenas de uma guerra civil causada por constantes tiroteios. Entre janeiro e julho deste ano, foram 43 horas e 40 minutos com operação alterada, um crescimento de 270% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 10 paradas por causa de confrontos. Com essa “Faixa de Gaza” que margeia os trens urbanos, 174 mil passageiros foram impactados apenas pela violência causada por tiroteios, gerando uma perda de R$ 200 mil, contando os passageiros que deixaram de usar o sistema e reembolsos.

Fonte: CNT, 07/10/2019


segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Alvo de Bolsonaro, retomar obras paradas pode destravar R$ 144 bi em investimentos


Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os "esqueletos" correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País

BRASÍLIA - O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos na ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem a população por estarem estagnadas.
Bolsonaro disse ao Estado que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles. "O que eu tenho falado para os ministros é terminar as obras. Aí podem falar: 'Ah, começou com a Dilma, com o Temer'. Mas, se a gente não for atrás, vai virar só esqueleto.", afirmou.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os "esqueletos" correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão. Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.
A situação dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio - uma vez que a União não tinha os números centralizados - acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em maio uma série de recomendações ao governo federal, incluindo a integração das bases de informação sobre obras públicas. Neste mês, Bolsonaro assinou um decreto que criou a 'Plataforma + Brasil', que pretende reunir informações sobre as transferências de recursos da União para Estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o governo, a ideia é que o instrumento permita ao cidadão fiscalizar e acompanhar a situação das obras.
Os empreendimentos do PAC são os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação, saneamento, saúde, entre outras áreas. Segundo o tribunal, são 449 contratos de urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões, e nas rodovias R$ 9,8 bilhões.
Em julho, uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execução de empreendimentos do PAC. Para que os gestores consigam destravar a liberação de recursos do Orçamento Geral da União é necessário cumprir alguns requisitos. Por exemplo, a obra deve ter valor de investimento inferior a R$ 10 milhões, o gestor apresentar execução física avançada (a partir de 60% na data base de dezembro de 2018), e comprovar a realização de execução física mínima de 5% ao longo do ano de 2018. Será preciso também atestar a viabilidade técnica e financeira da conclusão da obra até julho de 2020.
Programa lançado em 2007 pelo governo Lula, o PAC prometia realizar grandes transformações no Brasil, pelo volume de investimentos previstos, mas acabou sofrendo fortes percalços envolvendo problemas técnicos e falta de verba. De acordo com estudo do TCU, as questões técnicas correspondem por 47% dos motivos de paralisação das obras do programa. Em segundo lugar vem o abandono pela empresa. O TCU localizou problemas orçamentários/financeiros em 10% dos empreendimentos parados.
"A gente sabe que muitas vezes o orçamento tem um prazo para ser executado, então o gestor muitas das vezes quer utilizar daquele recurso sem perdê-lo, e as vezes não tem tempo para fazer uma contratação adequada", observou o secretário de fiscalização de Infraestrutura urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.
Recursos
Atualmente, o governo tem um obstáculo fortíssimo a essas iniciativas que tentam retomar empreendimentos: a falta de recursos. A máquina pública está estrangulada diante de um orçamento com baixíssima capacidade de investimento. O projeto de lei Orçamentária de 2020 enviado pelo governo ao Congresso prevê apenas R$ 19,3 bilhões para investimento, diante de R$ 69,8 bilhões referentes a despesas discricionárias (gastos que podem ser tesourados porque não são obrigatórios).
Diante desse cenário, o governo precisará ser criterioso sobre onde colocará o dinheiro. Também em julho foi criado no âmbito do Comitê Interministerial de Governança um grupo de trabalho focado em investimentos de Infraestrutura. Entre os objetivos do grupo está a tentativa de se chegar a alguma resposta ao problema das obras paradas no Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o grupo já submeteu uma proposta de plano de trabalho ao comitê com ações sobre o estoque de investimentos iniciados e ainda não concluídos.
Outro objetivo é olhar para os empreendimentos futuros. A avaliação é de que o andamento dos investimentos no Brasil deu muito errado nas últimas décadas, principalmente pelo fato de os empreendimentos terem sido escolhidos sem critérios técnicos, na avaliação de integrantes do governo. Para atacar isso, atualmente o Ministério da Economia estuda instaurar um modelo de avaliação econômica para a escolha dos projetos que receberão investimento do governo federal. A previsão inicial é de que ele fique pronto no ano que vem.
Obras tocadas pela Caixa
·         8.777 contratos de obras paradas
·         Investimento inicialmente previsto em obras paradas: 7,6 bilhões
·         Pavimentação e drenagem entre Reserva Duque e Rotatória da Suframa (Amazonas): R$ 192 milhões
·         Unidade de Atenção Especializada em Saúde em Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul): R$ 165,7 milhões
·         Obras no Complexo Penitenciário Papuda (Distrito Federal): R$ 133,3 milhões
Obras do PAC
·         2.292 contratos de obras paradas
·         Investimento inicialmente previsto em obras paradas - 127,4 bilhões
·         Obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Trem 1) (Rio de Janeiro): R$ 30 bilhões
·         Linha 6 Laranja do Metro-SP (São Paulo): R$ 14,4 bilhões
·         Linha 4 do Metro-RJ (Rio de Janeiro): R$ 10,2 bilhões
Obras do MEC
·         2.628 contratos de obras paradas
·         Investimento previsto inicialmente: 4,3 bilhões
·         Obra de ampliação Universidade Federal de Juiz de Fora (Minas Gerais): R$244,3 milhões
·         Obra da Universidade Federal de Juiz de Fora (Minas Gerais): R$ 141,5 milhões
·         Obra da Universidade Federal de Uberlândia (MG): R$ 117,9 milhões

Fonte: Estadão, 11/10/2019

Comissão de Trabalho debate em Belo Horizonte a privatização de trens urbanos


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove hoje uma mesa redonda para debater os efeitos e consequências da inclusão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no programa de privatizações do governo federal.
O requerimento foi apresentado pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Diego Andrade (PSD-MG) e Bohn Gass (PT-RS). Eles argumentam que o governo federal incluiu no programa de privatizações a CBTU e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), com leilão previsto para 2022.
Subsídios públicos
"Como parte do pacote da entrega ao setor privado, a CBTU colocou em curso aumentos que variam de 150% a 250% em menos de um ano nas tarifas administradas pela empresa. Sabemos que o transporte metroviário necessita de grandes investimentos para ampliar a malha e melhorar a mobilidade nas cidades brasileiras, em todos os países desenvolvidos esse serviço recebe subsídios públicos, portanto privatizar esses serviços poderá representar o sucateamento do que temos nas cidades atendidas por essas empresas", observaram os deputados.
Foram convidados para o debate:
- o presidente da CBTU, José Marques de Lima;
- o presidente da Federação Nacional dos Metroferroviários, Celso Trapaga Borba; e
- o presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais, Romeu Machado Neto.

Fonte: Câmara dos Deputados: 14/10/2019

Senadores discutem criação de um novo modelo para ferrovias


A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) tem na pauta de sua reunião de terça-feira (15), pela manhã, a análise do PLS nº 261/18, de autoria de José Serra (PSDB-SP), que abre para o setor privado a possibilidade de construir e operar ferrovias no país.O projeto estabelece as regras para a implantação de um novo modelo de ferrovias, a cargo do setor privado, cabendo à União a competência regulatória.

Por esse modelo, o Estado terá a função de estabelecer instruções para a integração vertical (quando um mesmo administrador se encarrega da operação dos trens e da manutenção da ferrovia), a segregação geográfica (vedação da exclusividade de serviços ferroviários numa mesma região para um só administrador) e o reparcelamento (substituição organizada de imóveis antigos por novos em uma determinada área).

O projeto também garante a participação estatal em segmentos de importância social, seja através da exploração direta, mediante concessões, seja atraindo investimentos privados em regime de competição. O PL nº 261 já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se for aprovado nesta terça, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará a palavra final. O relator na CI é o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Aprovado no Senado, o projeto terá de passar pela Câmara antes de se tornar lei.

A proposta conta com o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que,por diversas vezes, manifestou-se publicamente a favor de sua aprovação. Na sexta-feira (4), durante reunião com representantes de bancos, de advogados que atuam na área de concessões e de empresas do setor de material ferroviário, o diretor da ANTT, Davi Barreto, disse que o modelo proposto vai atrair investidores para o segmento chamado de “short lines” (ferrovias regionais de curta extensão).

A diretoria de Barreto cuida do setor ferroviário. Ele disse ter dúvidas sobre se esse modelo poderá ser adotado na implantação de grandes troncos ferroviários, mas acredita que o PL nº 261/18 vai abrir a possibilidade de que vários trechos da malha ferroviária no país, hoje subutilizada, sejam reativados. Disse também que o modelo de autorização e não mais de concessão demandará nova lógica de regulação, a ser posta em prática pela agência reguladora.


Linha 3 do VLT começa a operar em novembro




Um acordo entre a Prefeitura do Rio e a concessionária que administra o VLT , promete, já para o mês que vem, o funcionamento da Linha 3.
O último trecho que faltava para ser inaugurado, liga a Central do Brasil ao Aeroporto Santos Dumont pelo eixo da Avenida Marechal Floriano, usando partes já em funcionamento das linhas 1 e 2.
O acordo firmado entre a prefeitura e a concessionária do VLT criou um grupo de trabalho formado por técnicos para ajustar as questões contratuais.
Em março, o VLT entrou na Justiça contra a Prefeitura do Rio, alegando quebra de contrato e atrasos em repasses que, atualizados, chegam a R$ 170 milhões.
O sistema foi inaugurado em junho de 2016, como um legado das Olimpíadas do Rio. As obras custaram quase R$ 1,2 bilhão. Mais de R$ 500 milhões foram pagos com dinheiro público, do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade.
O consórcio pagou a outra parte, de R$ 625 milhões, e tem o direito de operar o serviço por 25 anos. O contrato previa que a prefeitura pagaria de volta para a empresa 270 parcelas de R$ 9 milhões. Porém, desde maio de 2018, o município não faz os repasses.
O contrato previa um volume diário de 260 mil passageiros, mas apenas 80 mil rodam nos bondes todos os dias. Para compensar a defasagem, caberia à prefeitura pagar a diferença.
O prefeito Marcelo Crivella propôs mudar a contrapartida. Segundo ele, garantir 260 mil passageiros diariamente equivale a um prejuízo de R$ 420 mil por dia. Ele sugere assegurar apenas 100 mil passageiros por dia, o que diminuiria o prejuízo com o excedente que deve ser repassado ao consórcio.
Para tal, o prefeito chegou a anunciar o fechamento de grande parte do Centro para ônibus. Linhas intermunicipais só iriam até a Rodoviária Novo Rio ou até o entorno da Central.
Além disso, Crivella propôs elevar o tempo de concessão de 25 anos para 35 anos.
Fonte: Diário do Rio,11/10/2019


TRENS: Transporte Rápido, Ecologicamente correto, Não poluente e Seguro

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