Segundo
levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os "esqueletos"
correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País
Segundo
levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os "esqueletos"
correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País
BRASÍLIA - O objetivo do
presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem
potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem
recursos na ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber,
recursos federais, mas que não atendem a população por estarem estagnadas.
Bolsonaro disse ao Estado que
sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que
tenha de dividir o mérito com eles. "O que eu tenho falado para os
ministros é terminar as obras. Aí podem falar: 'Ah, começou com a Dilma, com o
Temer'. Mas, se a gente não for atrás, vai virar só esqueleto.", afirmou.
Segundo levantamento do Tribunal
de Contas da União (TCU), os "esqueletos" correspondem a 14 mil obras
paralisadas em todo o País, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão.
Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto
em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.
A situação dessas obras, que
exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio - uma vez que a União não
tinha os números centralizados - acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em
maio uma série de recomendações ao governo federal, incluindo a integração das
bases de informação sobre obras públicas. Neste mês, Bolsonaro assinou um
decreto que criou a 'Plataforma + Brasil', que pretende reunir informações
sobre as transferências de recursos da União para Estados, municípios,
consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o
governo, a ideia é que o instrumento permita ao cidadão fiscalizar e acompanhar
a situação das obras.
Os empreendimentos do PAC são os
que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São
R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os
setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação,
saneamento, saúde, entre outras áreas. Segundo o tribunal, são 449 contratos de
urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No
saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões, e nas rodovias R$ 9,8 bilhões.
Em julho, uma portaria assinada
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execução de
empreendimentos do PAC. Para que os gestores consigam destravar a liberação de
recursos do Orçamento Geral da União é necessário cumprir alguns requisitos.
Por exemplo, a obra deve ter valor de investimento inferior a R$ 10 milhões, o
gestor apresentar execução física avançada (a partir de 60% na data base de
dezembro de 2018), e comprovar a realização de execução física mínima de 5% ao
longo do ano de 2018. Será preciso também atestar a viabilidade técnica e
financeira da conclusão da obra até julho de 2020.
Programa lançado em 2007 pelo
governo Lula, o PAC prometia realizar grandes transformações no Brasil, pelo
volume de investimentos previstos, mas acabou sofrendo fortes percalços
envolvendo problemas técnicos e falta de verba. De acordo com estudo do TCU, as
questões técnicas correspondem por 47% dos motivos de paralisação das obras do
programa. Em segundo lugar vem o abandono pela empresa. O TCU localizou
problemas orçamentários/financeiros em 10% dos empreendimentos parados.
"A gente sabe que muitas
vezes o orçamento tem um prazo para ser executado, então o gestor muitas das
vezes quer utilizar daquele recurso sem perdê-lo, e as vezes não tem tempo para
fazer uma contratação adequada", observou o secretário de fiscalização de
Infraestrutura urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.
Recursos
Atualmente, o governo tem um
obstáculo fortíssimo a essas iniciativas que tentam retomar empreendimentos: a
falta de recursos. A máquina pública está estrangulada diante de um orçamento
com baixíssima capacidade de investimento. O projeto de lei Orçamentária de
2020 enviado pelo governo ao Congresso prevê apenas R$ 19,3 bilhões para
investimento, diante de R$ 69,8 bilhões referentes a despesas discricionárias
(gastos que podem ser tesourados porque não são obrigatórios).
Diante desse cenário, o governo
precisará ser criterioso sobre onde colocará o dinheiro. Também em julho foi
criado no âmbito do Comitê Interministerial de Governança um grupo de trabalho
focado em investimentos de Infraestrutura. Entre os objetivos do grupo está a
tentativa de se chegar a alguma resposta ao problema das obras paradas no
Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o grupo já submeteu uma
proposta de plano de trabalho ao comitê com ações sobre o estoque de
investimentos iniciados e ainda não concluídos.
Outro objetivo é olhar para os
empreendimentos futuros. A avaliação é de que o andamento dos investimentos no
Brasil deu muito errado nas últimas décadas, principalmente pelo fato de os
empreendimentos terem sido escolhidos sem critérios técnicos, na avaliação de
integrantes do governo. Para atacar isso, atualmente o Ministério da Economia
estuda instaurar um modelo de avaliação econômica para a escolha dos projetos
que receberão investimento do governo federal. A previsão inicial é de que ele
fique pronto no ano que vem.
Obras
tocadas pela Caixa
·
8.777
contratos de obras paradas
·
Investimento
inicialmente previsto em obras paradas: 7,6 bilhões
·
Pavimentação
e drenagem entre Reserva Duque e Rotatória da Suframa (Amazonas): R$ 192
milhões
·
Unidade
de Atenção Especializada em Saúde em Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul):
R$ 165,7 milhões
·
Obras no
Complexo Penitenciário Papuda (Distrito Federal): R$ 133,3 milhões
Obras do
PAC
·
2.292
contratos de obras paradas
·
Investimento
inicialmente previsto em obras paradas - 127,4 bilhões
·
Obra do
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Trem 1) (Rio de Janeiro): R$ 30
bilhões
·
Linha 6
Laranja do Metro-SP (São Paulo): R$ 14,4 bilhões
·
Linha 4
do Metro-RJ (Rio de Janeiro): R$ 10,2 bilhões
Obras do
MEC
·
2.628
contratos de obras paradas
·
Investimento
previsto inicialmente: 4,3 bilhões
·
Obra de
ampliação Universidade Federal de Juiz de Fora (Minas Gerais): R$244,3 milhões
·
Obra da
Universidade Federal de Juiz de Fora (Minas Gerais): R$ 141,5 milhões
·
Obra da
Universidade Federal de Uberlândia (MG): R$ 117,9 milhões
E muito importante que tais notícias sejam divulgadas.
ResponderExcluirA rigor a cada uma das obras deveria surgir um comentário.
Mas diante de uma tal qtde de fatos não há como comentar.
Vale sim um único, que corresponde à seguinte pergunta:
quando tudo o que estamos a assistir irá mudar?
Mauricio F G de Souza