O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos deu parecer
favorável à qualificação para privatização da Estrada de Ferro Paraná Oeste
S.A. (Ferroeste), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Caberá agora ao presidente da República, Jair Bolsonaro, decidir se acata ou
não o parecer.
O pedido de inclusão da ferrovia no PPI foi
feito pelo governo do Paraná. Caso o presidente referende a decisão do
conselho, o próximo passo é a formação de um comitê para acompanhar a execução
do projeto em todas as etapas para sua implementação.
O comitê é constituído por um representante
do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos, que o coordenará; um representante do Ministério da
Infraestrutura; um representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT); e dois representantes indicados pelo governo do Paraná.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 360
dias a partir da publicação do ato normativo de sua criação, prorrogáveis por igual
período se necessário. A expectativa é que a ferrovia seja leiloada na B3, até
o final de 2021.
De acordo
com a resolução do PPI, privatização da ferrovia visa reduzir o papel do Estado
em atividades econômicas e faz “parte de uma estratégia de ampliação da malha
ferroviária de interesse do estado do Paraná e da União”.
Criada em 1988, a malha da Ferroeste
interliga os municípios paranaenses de Cascavel e Guarapuava. Em 2016, foi
aprovada a sua extensão até Dourados (MS).
A ferrovia chegou a ser privatizada em 1996,
durante a gestão do governador Jaime Lerner. Mas após o consórcio operador da
ferrovia deixar de pagar as parcelas do contrato de concessão e de fazer os
investimentos estabelecidos no acordo, o controle da ferrovia foi retomado pelo
estado durante a gestão do governador Roberto Requião, em 2006.
Fonte:https://www.canalrural.com.br/logistica/ferroeste-conselho-da-parecer-favoravel-a-privatizacao/, 25/06/2020
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