O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira que prorrogações de contratos no setor de ferrovias devem conduzir a uma geração de R$ 30 bilhões em investimentos - sendo que, somente em São Paulo, seria de R$ 6 bilhões.
Sem mencionar
horizonte de tempo e delimitar quando esses recursos seriam alocados, o
ministro delineou quadro positivo para o setor de infraestrutura como um todo
nos próximos anos.Ele mencionou ainda que o governo trabalha com meta
"ousada, mas possível" em leilões no setor. A ideia, segundo o
ministro, é fechar 2019 com 27 leilões no setor de infraestrutura, realizando
entre 40 e 44 em 2020.
Ele deu as
declarações durante fala na 2ª Conferência Anual Cebri-BNDES, que ocorreu nesta
terça-feira no Rio de Janeiro. No evento, ele iniciou discurso falando de
projetos antigos do setor de infraestrutura, bem como de problemas que
afastaram os investidores de projetos na área.No entanto, na análise do
ministro, o atual governo reconheceu a importância do setor, percebendo ser
necessário trazer governança a empreendimentos na área e a dar importância a
boa estruturação de projetos. "[O presidente Jair] Bolsonaro trouxe uma
grande mudança na área de infraestrutura e resolveu encarar a infraestrutura
como uma questão de Estado", afirmou Tarcísio, no evento.
Ele
lembrou ainda que o governo manteve estruturas que funcionavam de gestões
anteriores, como o PPI, o Programa e Parcerias de Investimentos. "PPI é um
programa que veio para ficar, que trouxe governança nova para o setor",
disse.
Na análise
do ministro, o momento é extremamente favorável para investimentos no Brasil.
"Houve revisões de [taxas de] crescimento do mundo para baixo",
disse, afirmando que, com redução das taxas de juros nas economias centrais,
isso na prática torna ativos no país mais atraentes para investidores
estrangeiros.Ele comentou ainda que o patamar baixo de juros atual, no Brasil,
faz com que investidores desloquem investimentos do setor financeiro para setor
produtivo - o que também seria vantajoso para alocação de recursos na
infraestrutura. "A infraestrutura vai ser alavanca para enfrentar um dos
grandes desafios econômicos que é o aumento da produtividade [ no
Brasil]", afirmou Tarcísio.
Debênture
incentivada com série no exterior.
Outro aspecto mencionado por Tarcísio é que,
em sua análise, a boa estruturação dos projetos favorece não somente os olhos
do investimento privado no setor, mas também a estruturação de empreendimentos
na área via mercado de capitais."2019 será o melhor ano em termos de
emissões de debentures de infraestrutura", disse, citando a criação de uma
nova série de debentures, que permitirá emissão de série no exterior.Sem
fornecer maiores detalhes em seu discurso no evento, ele disse apenas que o
governo deve mudar as regras dos fundos incentivados para alocar capital ao
longo do tempo da existência do fundo, sem perder o status de incentivado.
Atualmente,
há uma regra para constituição de carteira em fundos de investimentos em
infraestrutura que acaba limitando o ingresso de capital ao longo do tempo.
Essa regra será mudada, segundo o ministro. "Vamos mudar em termos de
percentual de debêntures incentivadas, para manter o status de fundos
incentivados ao longo do tempo", afirmou.As mudanças devem ocorrer na Lei
nº 12.431, de 2011, que regula as emissões incentivadas. "Devemos mandar
para o Congresso como projeto de lei muito em breve". Em relação à isenção
tributária para pessoas físicas, não há mudanças, disse Tarcísio.
"Mantemos as séries que têm incentivos para pessoas físicas".Ainda durante
o evento, ele aproveitou para detalhar as áreas em que se pode ter destaque na
área de infraestrutura. "Mercado portuário vai crescer muito, temos
retomada do setor de óleo e gás. Vamos lançar um programa bastante importante
de estimulo à navegação de cabotagem", disse.
Já no caso
de rodovias, ele disse: "Vamos ter epopeia pela frente", afirmando
que a ideia do governo é oferecer 16 mil quilômetros de novas concessão em
quatro anos. "Temos sete leilões de rodovias previstos para 2020. Vai ser
um ano interessante em termos de rodovias", afirmou.
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